Informação legal

Política de Privacidade

Atualizada em 15 de setembro de 2026. Documento mantido pela DebateEmFoco, CNPJ 16.582.505/0001-41.

Quem é o controlador	Responde pelos dados pessoais deste site, como controladora (art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a DebateEmFoco Educação e Treinamento LTDA, CNPJ 16.582.505/0001-41, com sede na Avenida Engenheiro Martins Romeo 81, Niterói – RJ, CEP 24210-400.
O que você nos informa	Recebemos nome, telefone, e-mail e a mensagem do formulário, que às vezes inclui a idade do aluno, além da data e hora do aceite. Dados de menores, apenas com o responsável.
Navegação no site	Endereço IP, data, hora e páginas acessadas são mantidos por 6 meses, por exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Para que servem os dados	Tratamos os dados para responder à mensagem, recomendar a turma, agendar a aula de teste e concluir a matrícula. Para outros fins, pedimos novo consentimento.
Fundamento do tratamento	Usamos como base o seu consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018) e, para os registros de acesso, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
Quem mais recebe os dados	Nenhum dado é comercializado. Só o provedor de hospedagem e o de e-mail acessam as informações, como operadores. Não temos vínculo com órgãos do governo.
Tempo de conservação	Depois de 24 meses sem novo contato, as mensagens do formulário são eliminadas, a menos que exista matrícula ou contrato vigente.
Direitos que você tem	Você tem direito, segundo o art. 18 da Lei nº 13.709/2018, a confirmação, acesso, correção, portabilidade e eliminação dos dados e à revogação do consentimento.
Onde pedir	Fale com o encarregado (DPO) por contato@ debateemfoco .link ou +55 21 98718-6162. O prazo de resposta é de até 15 dias (art. 19 da Lei nº 13.709/2018). contato@ debateemfoco .link
Proteção dos dados	Os dados contam com acesso controlado, criptografia no envio e cópias periódicas, na forma do art. 46 da Lei nº 13.709/2018.
Se houver incidente	Qualquer incidente com risco relevante aos titulares é informado à ANPD e a quem foi afetado, conforme o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.
Novas versões do texto	As atualizações entram em vigor na data mostrada no topo, a partir da publicação nesta página. Continuar no site indica ciência da versão vigente.